Dany Rafael Fonseca Mendes

DIFERENTE E TÉCNICO, SEM SER CHATO! O trabalho do professor Ivo Gico (ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO CIVIL) é um dos raros casos nos quais o direito é tratado com a rigidez dos conceitos técnico-processuais, sem a monotonia comum aos textos elaborados por juristas "convencionais". Apesar de sua abordagem objetiva própria das ciências econômicas, o livro não requer conhecimentos prévios de economia ou EAD (Análise Econômica do Direito), sendo igualmente acessível ao público que não tenha intimidade com o CPC (Código de Processo Civil). O texto traz várias inovações conceituais (sobre direito, comportamento humano, formação do Estado etc.), mas sua maior contribuição talvez esteja análise positiva do direito processual civil, ou seja, a abordagem do livro se refere ao "PROCESSO COMO ELE É" e não em como deveria ser. Para apresentar a realidade sobre funcionamento do direito processual, o autor aborda o conjunto de regras postas e, consequentemente, os incentivos comportamentais gerados em todos os envolvidos (como autor, réu, magistrado e tribunais superiores) por tais normas. Esta análise de como o processo efetivamente é __diferentemente de lições de como o direito deveria ser__ envolve custos e benefícios esperados pelos envolvidos em um processo civil, e esta abordagem comportamental pode trazer respostas concretas para diversas perguntas atuais, como: Por que as pessoas litigam? Por que os processos consomem tanto tempo? Por que os litigantes vencidos recorrem? Enfim, é uma leitura recomendada para pessoas interessadas em AED e/ou em teoria positiva do direito processual civil.