FENPROF

LINK PARA ACEDER AO PLENÁRIO: https://us06web.zoom.us/j/88689334514#success

A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, a realizar no próximo dia 26 de junho de 2026, às 16:30 horas. No dia 29 de junho, pelas 17 horas, a FENPROF irá realizar o habitual plenário nacional online para esclarecimento aos professores e educadores.

À FENPROF têm chegado relatos de professores classificadores do exame nacional de Português do 12.º ano que, apesar de o período de classificação decorrer entre 23 de junho e 5 de julho, continuam sem receber as credenciais e os códigos indispensáveis para aceder às provas que lhes foram atribuídas. Há que dizer que estes relatos vêm somar-se a diferentes notícias de erros e problemas verificados com as provas e os exames nacionais.

Num tempo em que sucessivos governos reconheceram e reconhecem publicamente a falta de professores de Português, estes docentes assistem, há mais de duas décadas, ao progressivo esvaziamento do seu grupo de recrutamento, à redução de vagas disponíveis e à sua exclusão do exercício de funções para as quais possuem habilitação profissional.

Em 2026, o Júri presidido por Paulo Sucena (em representação das entidades promotoras), distinguirá uma obra de poesia, da autoria de um/a professor/a, publicada nos anos de 2024 e 2025. Os interessados em apresentar obras que se enquadrem no âmbito do Regulamento, poderão fazê-lo, nos prazos estabelecidos (10 de julho de 2026), devendo a mesma ser dirigida a FENPROF (Prémio António Gedeão), Rua Fialho de Almeida, n.º 3, 1070-128 Lisboa, ou entregue nesta morada ou, ainda, nas moradas dos Sindicatos da FENPROF referidos no ponto 6 do Regulamento do Prémio.

A FENPROF e o SPE (Sindicato dos Professores no Estrangeiro), no Luxemburgo, promoveram um conjunto de plenários, reuniões e encontros de trabalho com docentes da rede do Ensino Português no Estrangeiro (EPE), numa iniciativa que teve como principal objetivo permitir que os docentes portugueses, naquele país, possam acompanhar de perto o atual processo negocial relativo à revisão do Regime Jurídico do EPE e reforçar a intervenção sindical em defesa dos seus direitos profissionais. Foram dias de intenso trabalho sindical, marcados pelo diálogo com os docentes, pelo esclarecimento de dúvidas, pela definição de estratégias de intervenção e pelo reforço da mobilização em torno das principais reivindicações dos profissionais do EPE.

A FENPROF assinala que os docentes e investigadores, do setor público e do setor privado, deram um importante contributo para a derrota da proposta do governo e das confederações patronais. Também estes trabalhadores foram apurando a consciência das inusitadas ameaças que o pacote laboral comportava. As garantias, designadamente do ministro Fernando Alexandre, de que as alterações laborais não diziam respeito aos docentes não convenceram – e bem! - os docentes e investigadores, tratando-se de um evidente embuste. A conclusão que o governo deve retirar é que impor aos trabalhadores algo que eles claramente rejeitam não é caminho. A obrigação do governo é resolver os problemas dos cidadãos e não criar outros ainda mais graves, como, manifestamente, era o caso do pacote laboral.