⚖️ Misoginia pode ser equiparada ao crime de racismo
O Senado aprovou o projeto de lei que criminaliza a misoginia, definindo-a como ódio ou aversão às mulheres por crença de supremacia masculina. A proposta, que agora segue para análise na Câmara dos Deputados, prevê penas de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
A medida gerou divergências no Congresso Nacional. Enquanto deputadas da bancada feminina, como Ana Pimentel (PT-MG), Dandara (PT-MG) e Duda Salabert (PDT-MG), defendem a proposta como um avanço jurídico contra a violência de gênero, parlamentares como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Eduardo Bolsonaro (PL) manifestaram oposição ao texto.
O debate na Câmara deve ser marcado por polarização entre a base governista, que busca urgência na votação, e a oposição, que argumenta riscos de censura. O projeto utiliza a estrutura da Lei nº 7.716 de 1989 para punir a discriminação contra mulheres nos mesmos moldes dos crimes de preconceito já tipificados.
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