Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

As principais informações para análise de demandas judiciais de medicamentos foram reunidas em uma única plataforma. O CNJ disponibilizou para todo o país o JudSaúde, ferramenta de consulta a informações como competência jurisdicional, incorporação de medicamentos ao SUS, preços de referência e cálculo de valores das causas. Ao concentrar consultas que normalmente exigiriam diferentes fontes de informação, o sistema torna a análise mais ágil, padronizada e segura. A iniciativa amplia o acesso a informações qualificadas e apoia a atuação dos profissionais envolvidos na análise de demandas judiciais na área de saúde. O JudSaúde foi desenvolvido pela Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC e nacionalizado pelo Conecta, iniciativa do Programa Justiça 4.0 – parceria entre o CNJ e o @pnud_brasil. #Acessebilidade #PraTodosVerem: Vídeo em formato vertical. A apresentadora aparece usando calça e blusa verdes caminhando por espaços do tribunal e mostrando na tela do celular a plataform

🏳️‍🌈 Família é onde existe amor, cuidado e proteção. No Brasil, pessoas LGBTQIA+ têm o direito de adotar e formar uma família, seguindo as mesmas regras previstas para qualquer pretendente à adoção. Arraste para o lado e entenda como funciona o processo. 💜 #Adoção #Família #Direitos #CNJ #Justiça #LGBTQIA+ #AdoçãoLegal #InfânciaProtegida

⚽❌A paixão nacional não pode ser símbolo de violência. Em dias de jogos ou não, é preciso ficar atento: a violência doméstica e familiar é crime. Nesse enfrentamento, a tarefa é de todos nós. Se você presenciar ou for vítima de algum ato de violência, ligue 180 e denuncie. #Futebol #EnfretamentoÀViolênciaContraAMulher #CNJ #Acessibilidade #PraTodosVerem: este post contém descrição acessível.

Proteção em primeiro lugar! A decisão visa proteger a imagem e os direitos de crianças e adolescentes, vedando a participação em conteúdos vexatórios, degradantes, discriminatórios ou que promovam discursos de ódio. Além disso, a medida segue as diretrizes do ECA Digital sobre a participação de crianças e adolescentes no ambiente digital, seja em conteúdos monetizados ou impulsionados que explorem a imagem ou rotina da criança ou do adolescente. #CNJ #ECADigital #PrioridadeAbsoluta #Acessibilidade #PraTodosVerem: este post contém descrição acessível.

Nem uma a menos 🌹⚖️ Estão abertas as inscrições para a 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, uma iniciativa do Judiciário que busca premiar e dar visibilidade a ações, projetos ou trabalhos acadêmicos focados na prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Até 11 de julho de 2026, integrantes de todo o Poder Judiciário e da sociedade civil podem inscrever suas propostas, e as solenidades de premiação poderão ser acompanhadas nas redes do Conselho Nacional de Justiça. Para realizar a inscrição, acesse: https://formularios.cnj.jus.br/premio-viviane-amaral-2026/. #Acessibilidade #PraTodosVerem: O vídeo apresenta a identidade visual do VI Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. As cenas mostram mulheres de diferentes idades, tons de pele e perfis, em momentos de escuta, acolhimento, trabalho e convivência. Ao longo do vídeo, surgem imagens de magistradas, profissionais e

⚖️ O CNJ apresentou uma proposta que estabelece novas regras para o reexame de processos disciplinares que podem resultar na perda do cargo de magistrados. Pelo sugerido, casos com aplicação de disponibilidade e proposta de perda do cargo deverão passar obrigatoriamente pela análise do CNJ antes de seguirem para decisão final do STF. A proposta será analisada no dia 04 de agosto, na 11ª Sessão Ordinária de 2026. Arraste para entender como funciona. #Acessibilidade #PraTodosVerem: este post contém descrição acessível.

Se o Rei Viserys tivesse consultado um advogado especialista em Direito das Sucessões, talvez o reino não estivesse em chamas! 🔥 Em A Casa do Dragão (House of the Dragon), a briga pelo trono acontece porque a tradição e a vontade do falecido batem de frente. Mas você sabia que, no Brasil, nossas leis já têm regras bem claras para evitar que uma família se destrua por causa de herança? Dê o play no vídeo e veja como o Código Civil resolveria a disputa entre Rhaenyra e Aegon II! 🐉⚖️ #Acessibilidade #PraTodosVerem: Vídeo em formato vertical com identidade visual inspirada na série House of the Dragon, em tons de azul escuro e cinza. A apresentadora aparece em pé, ao centro da tela, usando blusa branca, calça preta e óculos, diante de um cenário que remete a um salão medieval com grandes janelas ao fundo e efeitos de névoa na parte inferior da imagem. Ao longo do vídeo, surgem imagens de personagens da série, do Trono de Ferro e elementos gráficos relacionados ao tema. Os textos explica

O racismo exige respostas firmes e imediatas. Ao lado do médico e apresentador Fred Nicácio, o #CNJ faz um chamado urgente a todos os tribunais do país: engajamento no #MutirãoRacial em novembro. Novembro, mês da Consciência Negra, é mais um dos momentos para unirmos forças em uma grande mobilização nacional para impulsionar e agilizar os julgamentos de processos relacionados ao racismo. Mais do que uma meta, essa é uma resposta necessária e aguardada por toda a sociedade. A adesão de cada tribunal é fundamental para construirmos uma Justiça mais ágil, justa e igualitária. Um Judiciário forte é um Judiciário antirracista. Acesse o Portal cnj.jus.br, saiba como o seu tribunal pode aderir e acompanhe as ações nas redes. *A participação do convidado ocorreu de forma voluntária, em apoio à causa. #Acessibilidade #PraTodosVerem: Vídeo na vertical, o médico e apresentador Fred Nicácio aparece sentado em um ambiente interno, falando diretamente para a câmera. Ele usa camiseta preta com a f