OABRJ

✅ A cada presença confirmada, a XIII Conferência Estadual da Advocacia fortalece uma programação marcada pela excelência, pela pluralidade de perspectivas e pela troca de experiências. Temos um encontro marcado, no dia 19 de agosto, no Vivo Rio. 🤝

🎙️Já está no ar a nova edição do OABRJ Notícias Nesta semana: * IV Feira do Estágio; * Curso de Negociação; * Quinto Constitucional TRT1; * XIII Conferência Estadual; * Open OABRJ; * Justiça Gratuita; * Advoga AI; * Prerrogativas; * Homenagem Institucional; * Ônibus Lilás; * Tribunal na Prática; * Juizado de Copacabana; * Subsede em Arraial do Cabo. 📲 Assista no YouTube e ouça também no Spotify. youtube.com/oabrjoficial spotify.com/oabrjnoticias

Giro da Celeridade visita Departamento de Precatórios do TJRJ e identifica redução dos prazos A Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ realizou mais uma diligência do Giro da Celeridade nesta quinta-feira, dia 25, desta vez no Departamento de Precatórios do TJRJ, para acompanhar de perto o andamento dos serviços prestados à advocacia e aos jurisdicionados. ⚖️✨ Durante a visita, a CCP constatou avanços importantes, como a redução do prazo de tramitação de resoluções – de 100 para 80 dias – e melhorias na estrutura do setor em comparação com a última visita, realizada em fevereiro de 2025. ✅ 🗣️ A Seccional pretende aprofundar o diálogo institucional sobre o tema para discutir as necessidades da advocacia em relação ao pagamento dos precatórios e buscar soluções que tragam mais eficiência ao sistema. 👀 Advogados e advogadas que enfrentam dificuldades relacionadas a precatórios podem registrar suas demandas na área de Celeridade Processual do aplicativo Open OABRJ – disponíve

Ordem inaugura novo parlatório na 38ª DP Mais dignidade e prerrogativas garantidas para a advocacia! ⚖️ Foi inaugurada nesta quinta-feira, dia 25, a sala de parlatório da 38ª Delegacia de Polícia, localizada em Vista Alegre, na Zona Norte do Rio. O espaço é fruto de importante parceria entre a Seccional, a OAB/Leopoldina e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. “É mais um avanço, mais uma garantia e mais uma valorização para o advogado, especialmente o que milita na área criminal”, comentou o presidente da OAB/Leopoldina, Alexandre Menezes Teixeira Aguilar, que agradeceu o apoio fundamental da presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio.

⚖️📚 Prática no TST: oportunidades, sustentação oral e entendimentos sobre acidentes de trabalho A Comissão Especial de Acidentes de Trabalho da OABRJ promoveu nesta quinta-feira, dia 25, um importante debate sobre as oportunidades de atuação no Tribunal Superior do Trabalho, abordando aspectos estratégicos da sustentação oral e os mais recentes entendimentos da corte sobre acidentes de trabalho. O evento também contou com o lançamento do livro “Sustentação oral”, de Tassya Prado, obra que contribui para o aperfeiçoamento da advocacia na atuação em tribunais.

OABRJ realizará visitas a unidades prisionais para melhorar a estrutura dos parlatórios👩‍💻 A OABRJ dará início a uma nova etapa de inspeções nas salas destinadas ao atendimento entre advogados e clientes em unidades prisionais. O objetivo é identificar quais parlatórios precisam de substituição de equipamentos, novas instalações ou serviços de manutenção. ✅ As visitas serão conduzidas pelo presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária (CPCP), Bruno Rodrigues, e vão permitir um levantamento mais preciso das necessidades da advocacia no sistema prisional. 🫡 Algumas melhorias já foram implementadas a partir de vistorias anteriores, como a substituição dos interfones da Cadeia Pública José Frederico Marques e a aquisição de dois novos aparelhos para a Penitenciária Talavera Bruce. ➡️ A presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, destacou a importância do o cuidado com equipamentos, todos custeados com o dinheiro da advocacia. “Estamos atentos, revisando os locais para qu

Ato em defesa da permanência do 5º Juizado Especial Cível em Copacabana Em defesa do acesso à Justiça e pela valorização da advocacia, a OABRJ participou na manhã desta quinta-feira, dia 25, de um ato pacífico em frente à 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Copacabana, na Zona Sul do Rio. A Seccional foi representada pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Tarciso Amorim, e por outros membros do grupo da manifestação que reuniu advogados e advogadas em defesa da permanência da unidade. Os manifestantes destacaram a importância da manutenção dos serviços prestados à população e da estrutura do Poder Judiciário na região. A OABRJ reafirma seu compromisso com a cidadania, a defesa das prerrogativas da advocacia e a garantia de uma Justiça acessível, eficiente e próxima da sociedade.

A Mentoria Jurídica da OABRJ a OAB/Volta Redonda e a Comissão de Atendimento à Pessoa Idosa da subseção, realizaram nesta terça-feira, dia 23, o treinamento “Dominando o Eproc 60+”. A atividade reuniu mais de 30 advogados e advogadas no auditório da subseção e teve como objetivo capacitar a advocacia com mais de 60 anos para o uso do sistema eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. De forma didática, foram abordadas as principais funcionalidades da plataforma, como cadastramento, autenticação, peticionamento, distribuição de ações, consulta processual, acompanhamento de intimações e prazos, além de movimentações em bloco. A iniciativa, que já aconteceu na capital e agora roda todo o estado, busca ampliar a autonomia da advocacia 60+ no uso das ferramentas digitais essenciais ao exercício profissional.

Um marco na trajetória profissional de novos advogados e advogadas! ⚖️✨ Na manhã desta quarta-feira, dia 24, a OABRJ realizou a cerimônia de entrega de carteiras da Ordem a advogados e advogadas recém-inscritos. O momento marcou oficialmente seu ingresso nos quadros da Ordem, coroando anos de perseverança e dedicação aos estudos. A solenidade realizada na sede da instituição simboliza o compromisso com a ética, a justiça e a defesa das prerrogativas da advocacia – valores fundamentais para o exercício da profissão. Sejam bem-vindos à OABRJ e muito sucesso nesta etapa que se inicia!

Lançamento da 1ª edição de 2026 da Revista Eletrônica da Comissão de Defesa do Consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ realizou, nesta terça-feira, dia 23, o lançamento da 1ª Revista Eletrônica de 2026, uma iniciativa que fortalece a produção de conhecimento e o debate qualificado sobre temas relevantes da área consumerista. 📚✨ Durante o evento, a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, destacou o trabalho do grupo e ressaltou a importância da publicação como instrumento de difusão do conhecimento e de fortalecimento da advocacia. A iniciativa reafirma o compromisso da OABRJ com a valorização da pesquisa, a atualização profissional e a defesa dos direitos do consumidor.

Milhões de brasileiros e suas famílias convivem diariamente com os impactos da dependência em jogos de azar, do endividamento e da falsa promessa de enriquecimento rápido. Em nome da OABRJ, a presidente Ana Tereza Basilio e o secretário-geral Rafael Borges manifestam apoio ao movimento liderado por artistas e representantes da sociedade civil que alerta para os riscos das apostas on-line e da publicidade que associa o jogo à felicidade, ao sucesso e à prosperidade financeira. O jogo de azar deve ser tratado com responsabilidade. Seus impactos ultrapassam a esfera individual, afetando famílias, relações sociais e a própria economia do país. Uma medida importante para quem deseja interromper esse ciclo é a autoexclusão. Por meio dos mecanismos oficiais disponibilizados pelo governo, o cidadão pode solicitar o bloqueio de seu CPF nas plataformas regulamentadas, impedindo a realização de novas apostas. Informação, conscientização e proteção são fundamentais. 🚫 Dê o block no Tigrinho.

Direitos e deveres em grandes eventos e a atuação do Juizado do Torcedor Em grandes eventos esportivos, respeito às regras, segurança e convivência pacífica são essenciais para que todos aproveitem a experiência da melhor forma. O Estatuto do Torcedor garante direitos, mas também estabelece responsabilidades para quem frequenta estádios e arenas. Em casos de infrações, conflitos ou crimes durante as partidas, o Juizado do Torcedor atua para assegurar a aplicação da lei, com respostas rápidas e eficazes, o que contribui para um ambiente mais seguro. A OABRJ reforça a importância da informação e do exercício da cidadania dentro e fora das arquibancadas. Afinal, torcer com respeito também faz parte do espetáculo.

ESA abre novas turmas para cursos de formação continuada Atenção, advocacia! Estão abertas as inscrições para os novos cursos de formação da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OABRJ. 🚨📚 📌 As capacitações reúnem temas presentes no dia a dia da classe e têm por objetivo fortalecer a atuação profissional dos colegas. ↪️ Com opções presenciais, híbridas ou 100% online, as aulas contarão com docentes reconhecidos pela atuação acadêmica e profissional de excelência, além de oferecerem condições de investimento acessíveis, parcelamento e certificado de conclusão aos participantes. Não perca essa oportunidade que pode ser um ponto de virada na sua carreira! 🤩 Veja a programação completa e saiba como se inscrever em oabrj.org.br 📲

✅ A cada presença confirmada, a XIII Conferência Estadual da Advocacia fortalece uma programação marcada pela excelência, pela pluralidade de perspectivas e pela troca de experiências. Temos um encontro marcado, no dia 19 de agosto, no Vivo Rio. 🤝

OABRJ e UVA firmam parceria para fortalecer a produção científica Para contribuir com o desenvolvimento acadêmico dos estudantes de Direito, a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, e a reitora da Universidade Veiga de Almeida, Danielle Fialho, reuniram-se para firmar um convênio que tem como foco o incentivo à produção científica sobre os direitos do consumidor. 📚 A Comissão de Direito do Consumidor da OABRJ ficará responsável por auxiliar alunos e alunas interessadas em produzir artigos jurídicos para publicar na revista eletrônica da Seccional. Acesse oabrj.org.br e saiba mais. 🗣️

OABRJ firma cooperação com Câmara de Arbitragem de Direito Marítimo A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, assinou nesta terça-feira, dia 23, termo de cooperação técnica com a Câmara de Arbitragem de Direito Marítimo, Portuário e Comércio Exterior. 🚢⚖️🌊 🫱🏼‍🫲🏾 Pelo acordo, as instituições atuarão conjuntamente na divulgação das atividades da Câmara, na realização de eventos e workshops educativos e na promoção de métodos adequados de resolução de conflitos relacionados ao setor marítimo. A parceria também prevê a troca de informações, o incentivo às boas práticas e a colaboração em temas de interesse comum. 💡 A arbitragem tem relevância crescente na solução de controvérsias complexas, especialmente em contratos empresariais e operações internacionais. O mecanismo permite que disputas sejam resolvidas por especialistas na matéria, contribuindo para maior eficiência, segurança jurídica e previsibilidade nas relações comerciais. Saiba mais em oabrj.org.br 🔎

OABRJ firma cooperação com Câmara de Arbitragem de Direito Marítimo A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, assinou nesta terça-feira, dia 23, termo de cooperação técnica com a Câmara de Arbitragem de Direito Marítimo, Portuário e Comércio Exterior. 🚢⚖️🌊 🫱🏼‍🫲🏾 Pelo acordo, as instituições atuarão conjuntamente na divulgação das atividades da Câmara, na realização de eventos e workshops educativos e na promoção de métodos adequados de resolução de conflitos relacionados ao setor marítimo. A parceria também prevê a troca de informações, o incentivo às boas práticas e a colaboração em temas de interesse comum. 💡 A arbitragem tem relevância crescente na solução de controvérsias complexas, especialmente em contratos empresariais e operações internacionais. O mecanismo permite que disputas sejam resolvidas por especialistas na matéria, contribuindo para maior eficiência, segurança jurídica e previsibilidade nas relações comerciais. Saiba mais em oabrj.org.br 🔎

Coletânea da Comissão de Direito Comercial da OABRJ A Comissão de Direito Comercial na Jurisprudência dos Tribunais da OABRJ realizou nesta sexta-feira, dia 19, o lançamento de uma obra coletiva produzida por seus membros e consultores, além da presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio. Organizada pelo presidente da comissão, Rapahael Portella, e pelo professor de Direito Comercial Alexandre Assumpção, a obra representa uma valiosa contribuição acadêmica e profissional para advogados, magistrados, estudantes e todos os interessados na área. 📚 A versão digital do livro está disponível gratuitamente: https://books.google.com/books/about/Temas_de_Direito_Comercial_na_Jurisprud.html?hl=pt-BR&id=qvHfEQAAQBAJ

Celebração do Mês do Orgulho LGBTI+ Lançamento da mostra “Arquiteturas da cidadania” O Grupo Arco-Íris promoveu nesta quarta-feira, dia 17, na sede da OABRJ, uma celebração do Mês do Orgulho LGBTI+ com o lançamento da mostra “Arquiteturas da cidadania LGBTI+ | 1998–2010: Uma linha do tempo das políticas públicas no Brasil”. O evento reuniu autoridades, advogados, representantes da sociedade civil e ativistas em um importante momento de diálogo e reflexão sobre a construção e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população LGBTI+ no Brasil. Mais do que resgatar a memória das conquistas alcançadas, a mostra reafirma a importância da defesa dos direitos humanos, da cidadania e da promoção da igualdade para todas as pessoas. 🏳️‍🌈 Celebrar o orgulho é também reconhecer a história, valorizar as conquistas e fortalecer a luta por uma sociedade mais justa, diversa e inclusiva.