Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

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A Reforma Tributária redefine a dinâmica do mercado imobiliário ao substituir o modelo atual, marcado pelo RET, pelo IVA dual (IBS e CBS), trazendo novos desafios e exigindo um reposicionamento estratégico de incorporadoras, construtoras e investidores. Neste episódio do Sinopse Tributária news, os sócios João Colussi e Marcel Alcades analisam os principais impactos dessa mudança, como o fim da simplicidade do regime atual e a adoção da não cumulatividade plena na tributação do setor. Ao longo da conversa, eles destacam que a Reforma vai além da substituição de tributos, com efeitos diretos sobre precificação, fluxo de caixa, estrutura operacional e decisões de investimento. O crédito tributário ganha protagonismo, enquanto o período de transição até 2028 se apresenta como uma janela essencial para adaptação e planejamento. Ouça agora em sua plataforma preferida ou assista à íntegra em nosso canal do YouTube. Acesse pelo link na bio. #MattosFilho #ReformaTributária #MercadoImobiliá

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Pelo sexto ano consecutivo, somos destaque no Chambers Industries & Sectors, com 19 categorias ranqueadas e com a maior quantidade de categorias Band 1 (8) entre os escritórios avaliados. Também fomos o escritório com maior número de profissionais reconhecidos nas classificações mais altas do guia (10), sendo 8 em Band 1 e dois na categoria Star Individual.

No Chambers Regions, que avalia a relevância do trabalho desenvolvido em regiões específicas do país, atingimos o maior número de reconhecimentos em categorias Band 1 (5) e contamos com o maior número de profissionais reconhecidos na edição (19), três deles como Band 1.

O Chambers and Partners é referência internacional na avaliação do mercado jurídico. Seus reconhecimentos se baseiam em pesquisas independentes, análises técnicas e entrevistas confidenciais com clientes e profissionais, considerando critérios como qualidade técnica, sofisticação e reputação.

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We have been recognized in the Chambers Industries & Sectors guid

Pelo sexto ano consecutivo, somos destaque no Chambers Industries & Sectors, com 19 categorias ranqueadas e com a maior quantidade de categorias Band 1 (8) entre os escritórios avaliados. Também fomos o escritório com maior número de profissionais reconhecidos nas classificações mais altas do guia (10), sendo 8 em Band 1 e dois na categoria Star Individual. No Chambers Regions, que avalia a relevância do trabalho desenvolvido em regiões específicas do país, atingimos o maior número de reconhecimentos em categorias Band 1 (5) e contamos com o maior número de profissionais reconhecidos na edição (19), três deles como Band 1. O Chambers and Partners é referência internacional na avaliação do mercado jurídico. Seus reconhecimentos se baseiam em pesquisas independentes, análises técnicas e entrevistas confidenciais com clientes e profissionais, considerando critérios como qualidade técnica, sofisticação e reputação. - We have been recognized in the Chambers Industries & Sectors guid

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Realizamos em Londres, no último dia 10, o evento “Brazil: Political and Economic Outlook”, que reuniu sócios e convidados no King’s College London para um debate sobre o cenário político e econômico brasileiro, seguido de um momento de networking em coquetel.

A discussão contou com a moderação do nosso sócio Rodrigo Ferreira Figueiredo, Chair do Legal Committee da Brazilian Chamber of Commerce in Great Britain, e de Andreza Aruska de Souza Santos, diretora e professora sênior de Estudos Brasileiros e Latino-Americanos no King’s Brazil Institute, que também abriram o evento, ao lado de Vera Helena de Moraes Dantas Innes, Chair da Brazilian Chamber of Commerce in Great Britain. Participaram do painel Daniella Carneiro, Non-Executive Director e Chair do Energy & Decarbonisation Committee da Brazilian Chamber of Commerce in Great Britain; Leonardo Camozzato, sócio administrador da HMC Capital; e Caio Quero, Head da BBC News Brasil, que trouxeram diferentes perspectivas sobre os desafios

Realizamos em Londres, no último dia 10, o evento “Brazil: Political and Economic Outlook”, que reuniu sócios e convidados no King’s College London para um debate sobre o cenário político e econômico brasileiro, seguido de um momento de networking em coquetel. A discussão contou com a moderação do nosso sócio Rodrigo Ferreira Figueiredo, Chair do Legal Committee da Brazilian Chamber of Commerce in Great Britain, e de Andreza Aruska de Souza Santos, diretora e professora sênior de Estudos Brasileiros e Latino-Americanos no King’s Brazil Institute, que também abriram o evento, ao lado de Vera Helena de Moraes Dantas Innes, Chair da Brazilian Chamber of Commerce in Great Britain. Participaram do painel Daniella Carneiro, Non-Executive Director e Chair do Energy & Decarbonisation Committee da Brazilian Chamber of Commerce in Great Britain; Leonardo Camozzato, sócio administrador da HMC Capital; e Caio Quero, Head da BBC News Brasil, que trouxeram diferentes perspectivas sobre os desafios

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Reunir lideranças para ampliar perspectivas e refletir sobre o futuro é parte essencial da nossa evolução. Com esse espírito, realizamos nesta terça-feira (16), no Cultura Artística, em São Paulo, o Encontro Semestral de Sócios 2026 (ESS), em uma tarde dedicada à estratégia, à troca e à conexão em torno dos próximos passos do nosso negócio. O evento contou com a participação de Felipe Nunes, PhD (Quaest/FGV-SP), Tracy Francis (McKinsey & Company) e Ashish Nanda (Harvard Business School), que enriqueceram o debate sobre o uso estratégico da inteligência artificial, o cenário político-econômico brasileiro e o papel da gestão em contextos de transformação no mercado jurídico. Nosso sócio-diretor Pedro Whitaker de Souza Dias também compartilhou reflexões com os sócios, destacando pilares da nossa atuação, como foco no cliente, inovação, colaboração e pessoas. - Bringing leaders together to broaden perspectives and reflect on the future is an essential part of how we evolve. In that spir

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O biometano vem ganhando protagonismo na agenda da transição energética brasileira, impulsionado por avanços regulatórios, pelo alto potencial produtivo e pelo maior acesso a financiamento.

Em reportagem da The Latin American Lawyer, nossa sócia Natalia De Santis analisa o crescente apetite do mercado brasileiro por projetos de biometano, impulsionado pelo avanço da agenda de descarbonização e pela estratégia do país de fortalecer seu papel como um dos protagonistas da transição energética global. Nesse contexto, o biometano ganha espaço ao combinar descarbonização com gestão responsável de resíduos.

A combinação entre regulação, demanda estruturada e acesso a capital tende a posicionar o biometano como uma das frentes promissoras da matriz energética nacional nos próximos anos. Confira a matéria completa no link da bio, a partir da página 62.

#MattosFilho #TransiçãoEnergética #Biometano #Sustentabilidade #Energia #ESG

O biometano vem ganhando protagonismo na agenda da transição energética brasileira, impulsionado por avanços regulatórios, pelo alto potencial produtivo e pelo maior acesso a financiamento. Em reportagem da The Latin American Lawyer, nossa sócia Natalia De Santis analisa o crescente apetite do mercado brasileiro por projetos de biometano, impulsionado pelo avanço da agenda de descarbonização e pela estratégia do país de fortalecer seu papel como um dos protagonistas da transição energética global. Nesse contexto, o biometano ganha espaço ao combinar descarbonização com gestão responsável de resíduos. A combinação entre regulação, demanda estruturada e acesso a capital tende a posicionar o biometano como uma das frentes promissoras da matriz energética nacional nos próximos anos. Confira a matéria completa no link da bio, a partir da página 62. #MattosFilho #TransiçãoEnergética #Biometano #Sustentabilidade #Energia #ESG

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O amor costuma ser celebrado com gestos simbólicos, mas raramente abre espaço para uma conversa essencial: as repercussões patrimoniais das relações afetivas. Em coluna para o InfoMoney, Alessandro Amadeu da Fonseca, sócio da prática de Gestão patrimonial, família e sucessões, propõe uma reflexão sensível e necessária do ponto de vista jurídico sobre o que alguns casais ainda evitam debater: a evolução do relacionamento e as expectativas de cada um sobre patrimônio. A análise mostra como a falta de diálogo sobre essas questões pode dar origem a conflitos complexos no futuro e como instrumentos como pacto antenupcial, testamento e planejamento sucessório devem ser vistos não como falta de romantismo, mas como uma forma de cuidado. Acesse o artigo completo no link da bio. #mattosfilho #planejamentopatrimonial #direitodefamilia #sucessao

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A Copa do Mundo FIFA de 2026, que se inicia hoje (11), impulsiona debates relevantes para além do campo. Ao longo de nove artigos, a série especial Campo Jurídico abordou a interseção entre direito, tecnologia e o esporte, buscando antecipar questões relevantes para negócios no Brasil e no mundo.

Na última publicação sobre o tema, nossos especialistas avaliam o aquecimento do setor de apostas esportivas, que evidencia não apenas o potencial econômico do evento, mas também os desafios regulatórios e jurídicos de um mercado em expansão em um cenário inédito, sendo a primeira competição desse porte a ser disputada sob o marco do mercado regulado no Brasil.

O artigo reúne, de forma objetiva, oportunidades e pontos de atenção para empresas interessadas em atuar ou se associar a esse mercado durante a disputa global. No Único, você encontra este e outros conteúdos da série, com análises sobre conectividade em estádios, direitos autorais, cibersegurança e mais. Acesse no link da bio.

#Ma

A Copa do Mundo FIFA de 2026, que se inicia hoje (11), impulsiona debates relevantes para além do campo. Ao longo de nove artigos, a série especial Campo Jurídico abordou a interseção entre direito, tecnologia e o esporte, buscando antecipar questões relevantes para negócios no Brasil e no mundo. Na última publicação sobre o tema, nossos especialistas avaliam o aquecimento do setor de apostas esportivas, que evidencia não apenas o potencial econômico do evento, mas também os desafios regulatórios e jurídicos de um mercado em expansão em um cenário inédito, sendo a primeira competição desse porte a ser disputada sob o marco do mercado regulado no Brasil. O artigo reúne, de forma objetiva, oportunidades e pontos de atenção para empresas interessadas em atuar ou se associar a esse mercado durante a disputa global. No Único, você encontra este e outros conteúdos da série, com análises sobre conectividade em estádios, direitos autorais, cibersegurança e mais. Acesse no link da bio. #Ma

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Na semana passada, participamos de importantes discussões do mercado de M&A em Nova Iorque. No Circle News Talk Series – Brazil Means Business, realizado em parceria com o portal Circle News na Brazilian-American Chamber of Commerce, em Manhattan, nossa sócia Paula Vieira fez a abertura do evento, que reuniu especialistas para discutir oportunidades de investimento no Brasil. Nosso sócio-diretor Pedro Whitaker de Souza Dias e o sócio Arthur Parente moderaram painéis sobre o ambiente de M&A e os fluxos de investimento estrangeiro.

Também recebemos clientes e parceiros em nosso escritório durante o IBA M&A Conference, em um momento de conexão com players globais. Com presença na cidade há quase duas décadas, seguimos atuando nas principais discussões do cenário jurídico e de negócios internacional.

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Last week, we were in New York for key discussions on the M&A market. Our partner Paula Vieira opened the Circle News Talk Series – Brazil Means Business event (hosted in partnership wit

Na semana passada, participamos de importantes discussões do mercado de M&A em Nova Iorque. No Circle News Talk Series – Brazil Means Business, realizado em parceria com o portal Circle News na Brazilian-American Chamber of Commerce, em Manhattan, nossa sócia Paula Vieira fez a abertura do evento, que reuniu especialistas para discutir oportunidades de investimento no Brasil. Nosso sócio-diretor Pedro Whitaker de Souza Dias e o sócio Arthur Parente moderaram painéis sobre o ambiente de M&A e os fluxos de investimento estrangeiro. Também recebemos clientes e parceiros em nosso escritório durante o IBA M&A Conference, em um momento de conexão com players globais. Com presença na cidade há quase duas décadas, seguimos atuando nas principais discussões do cenário jurídico e de negócios internacional. - Last week, we were in New York for key discussions on the M&A market. Our partner Paula Vieira opened the Circle News Talk Series – Brazil Means Business event (hosted in partnership wit

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A ANEEL aprovou as novas regras para outorga de Sistemas de Armazenamento de Energia (SAE), enquanto o Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria Normativa MME nº 136/2026, que estabelece as diretrizes do primeiro Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) voltado à contratação de potência elétrica a partir de baterias. As medidas representam um avanço relevante para o desenvolvimento do mercado de armazenamento de energia no Brasil.

A regulamentação define os requisitos para obtenção de autorização dos SAE e as condições para participação no leilão previsto para dezembro de 2026, que contará com certames para projetos com e sem exigência de nacionalização dos equipamentos.

As novas medidas reforçam o papel estratégico dos sistemas de armazenamento para ampliar a segurança operativa do Sistema Interligado Nacional (SIN), mitigar os efeitos do curtailment e apoiar a expansão das fontes renováveis no país, trazendo impactos relevantes para agentes e investidores do setor elétrico.

A ANEEL aprovou as novas regras para outorga de Sistemas de Armazenamento de Energia (SAE), enquanto o Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria Normativa MME nº 136/2026, que estabelece as diretrizes do primeiro Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) voltado à contratação de potência elétrica a partir de baterias. As medidas representam um avanço relevante para o desenvolvimento do mercado de armazenamento de energia no Brasil. A regulamentação define os requisitos para obtenção de autorização dos SAE e as condições para participação no leilão previsto para dezembro de 2026, que contará com certames para projetos com e sem exigência de nacionalização dos equipamentos. As novas medidas reforçam o papel estratégico dos sistemas de armazenamento para ampliar a segurança operativa do Sistema Interligado Nacional (SIN), mitigar os efeitos do curtailment e apoiar a expansão das fontes renováveis no país, trazendo impactos relevantes para agentes e investidores do setor elétrico.

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Como o RH pode atuar como agente de transformação em organizações globais e culturalmente diversas?

Esse é o tema do novo episódio do videocast “Nós e o RH”, em que nossos sócios da área Trabalhista e Sindical, Érika de Siqueira Seddon e Domingos Fortunato, conversam com Renato Sposito, diretor de Recursos Humanos da Tata Consultancy Services (TCS), sobre desenvolvimento de pessoas, diversidade cultural e o papel estratégico do RH na geração de valor para o negócio.

Com uma trajetória que conecta Direito e gestão de pessoas, Renato compartilha como sua experiência contribui para uma atuação integrada entre cultura organizacional e crescimento sustentável, especialmente em contextos multiculturais. A conversa também traz a aplicação prática desses temas ao abordar a construção de ambientes inclusivos e o papel de lideranças preparadas para lidar com diferentes realidades.

No Único, você encontra o conteúdo completo em vídeo ou áudio. Acesse pelo link da bio.

#MattosFilho #Trabalhist

Como o RH pode atuar como agente de transformação em organizações globais e culturalmente diversas? Esse é o tema do novo episódio do videocast “Nós e o RH”, em que nossos sócios da área Trabalhista e Sindical, Érika de Siqueira Seddon e Domingos Fortunato, conversam com Renato Sposito, diretor de Recursos Humanos da Tata Consultancy Services (TCS), sobre desenvolvimento de pessoas, diversidade cultural e o papel estratégico do RH na geração de valor para o negócio. Com uma trajetória que conecta Direito e gestão de pessoas, Renato compartilha como sua experiência contribui para uma atuação integrada entre cultura organizacional e crescimento sustentável, especialmente em contextos multiculturais. A conversa também traz a aplicação prática desses temas ao abordar a construção de ambientes inclusivos e o papel de lideranças preparadas para lidar com diferentes realidades. No Único, você encontra o conteúdo completo em vídeo ou áudio. Acesse pelo link da bio. #MattosFilho #Trabalhist

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Investimentos em infraestrutura são um dos principais vetores de aumento de produtividade, competitividade e crescimento sustentável, sobretudo em um contexto global marcado por maior volatilidade, restrições fiscais e transformações nas cadeias produtivas.

Com o objetivo de aprofundar o debate neste cenário, realizamos a 2ª edição do InfraTrends, promovendo um espaço qualificado para discussão de temas estratégicos que vêm redesenhando o ambiente de investimentos no Brasil e no mundo. Ao longo de quatro painéis, nossos sócios e especialistas dos setores público e privado abordaram desafios e oportunidades em segmentos-chave, como energia, mineração, logística e infraestrutura digital, com foco em caminhos para viabilizar projetos de longo prazo em um ambiente cada vez mais complexo.

Confira a cobertura completa do evento e a análise dos temas que impacta os negócios no setor no link da bio.

#MattosFilho #Infraestrutura #Energia

Investimentos em infraestrutura são um dos principais vetores de aumento de produtividade, competitividade e crescimento sustentável, sobretudo em um contexto global marcado por maior volatilidade, restrições fiscais e transformações nas cadeias produtivas. Com o objetivo de aprofundar o debate neste cenário, realizamos a 2ª edição do InfraTrends, promovendo um espaço qualificado para discussão de temas estratégicos que vêm redesenhando o ambiente de investimentos no Brasil e no mundo. Ao longo de quatro painéis, nossos sócios e especialistas dos setores público e privado abordaram desafios e oportunidades em segmentos-chave, como energia, mineração, logística e infraestrutura digital, com foco em caminhos para viabilizar projetos de longo prazo em um ambiente cada vez mais complexo. Confira a cobertura completa do evento e a análise dos temas que impacta os negócios no setor no link da bio. #MattosFilho #Infraestrutura #Energia

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A Presidência da República publicou novos decretos que atualizam a regulamentação do Marco Civil da Internet e estabelecem diretrizes para a responsabilização de provedores no Brasil.

As normas tratam de temas como moderação e remoção de conteúdo, deveres de transparência, guarda de dados e responsabilização por conteúdos ilícitos, incluindo anúncios e impulsionamentos. Também incorporam entendimentos recentes do STF e introduzem medidas específicas para proteção de mulheres no ambiente digital, além de atribuírem novas competências à ANPD.

Entre os principais pontos, destacam-se o reforço do dever de cuidado dos provedores, procedimentos mais detalhados para tratamento de conteúdos ilícitos e a previsão de responsabilização em casos de falha sistêmica na moderação.

Confira a análise de nossos especialistas no Único, no link da bio.

#Tecnologia #Contencioso #MarcoCivilDaInternet #MattosFilho

A Presidência da República publicou novos decretos que atualizam a regulamentação do Marco Civil da Internet e estabelecem diretrizes para a responsabilização de provedores no Brasil. As normas tratam de temas como moderação e remoção de conteúdo, deveres de transparência, guarda de dados e responsabilização por conteúdos ilícitos, incluindo anúncios e impulsionamentos. Também incorporam entendimentos recentes do STF e introduzem medidas específicas para proteção de mulheres no ambiente digital, além de atribuírem novas competências à ANPD. Entre os principais pontos, destacam-se o reforço do dever de cuidado dos provedores, procedimentos mais detalhados para tratamento de conteúdos ilícitos e a previsão de responsabilização em casos de falha sistêmica na moderação. Confira a análise de nossos especialistas no Único, no link da bio. #Tecnologia #Contencioso #MarcoCivilDaInternet #MattosFilho

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Com o início da transição da Reforma Tributária, o setor financeiro se encontra diante de um cenário que combina maior previsibilidade com elevada complexidade operacional. Embora passe a integrar o modelo geral de CBS e IBS, a nova regulamentação reconhece as particularidades do setor e estabelece um regime próprio.

A distinção que existia antes entre operações financeiras e serviços prestados por instituições do setor deixa de existir com o novo regime, que passa a enquadrar todo o ecossistema sob o conceito amplo de “serviços financeiros”. Essa mudança simplifica a lógica do sistema, mas também altera significativamente a forma de mensuração da carga tributária, trazendo novos desafios para o setor.

No novo episódio do podcast Sinopse Tributária news, os sócios Flávio Mifano, Maria Fernanda e Tomás Oliveira analisam as principais mudanças estruturais no regime específico e compartilham insights para atravessar esse momento de transformação.

Acesse o link da bio e ouça agora na

Com o início da transição da Reforma Tributária, o setor financeiro se encontra diante de um cenário que combina maior previsibilidade com elevada complexidade operacional. Embora passe a integrar o modelo geral de CBS e IBS, a nova regulamentação reconhece as particularidades do setor e estabelece um regime próprio. A distinção que existia antes entre operações financeiras e serviços prestados por instituições do setor deixa de existir com o novo regime, que passa a enquadrar todo o ecossistema sob o conceito amplo de “serviços financeiros”. Essa mudança simplifica a lógica do sistema, mas também altera significativamente a forma de mensuração da carga tributária, trazendo novos desafios para o setor. No novo episódio do podcast Sinopse Tributária news, os sócios Flávio Mifano, Maria Fernanda e Tomás Oliveira analisam as principais mudanças estruturais no regime específico e compartilham insights para atravessar esse momento de transformação. Acesse o link da bio e ouça agora na

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A edição 2025 do Censo de Diversidade da Aliança Jurídica pela Equidade Racial confirma avanços graduais na pauta no mercado jurídico advocatício e reforça o impacto do trabalho da Aliança nos últimos anos.

Os levantamentos de 2018, 2021 e 2025 indicam que a fase de conscientização e sensibilização cumpriu seu papel ao mobilizar os escritórios e inserir o tema de forma definitiva na agenda do setor.

A iniciativa integrada por 14 grandes escritórios do país, entre eles o Mattos Filho, enfatizará, a partir de agora, ações práticas, estruturadas em três frentes para acelerar a equidade racial: acesso e oportunidades; desenvolvimento e liderança; e pertencimento e progressão.

#AliançaJurídicapelaEquidadeRacial #CensodeDiversidade #diversidade #MattosFilho

A edição 2025 do Censo de Diversidade da Aliança Jurídica pela Equidade Racial confirma avanços graduais na pauta no mercado jurídico advocatício e reforça o impacto do trabalho da Aliança nos últimos anos. Os levantamentos de 2018, 2021 e 2025 indicam que a fase de conscientização e sensibilização cumpriu seu papel ao mobilizar os escritórios e inserir o tema de forma definitiva na agenda do setor. A iniciativa integrada por 14 grandes escritórios do país, entre eles o Mattos Filho, enfatizará, a partir de agora, ações práticas, estruturadas em três frentes para acelerar a equidade racial: acesso e oportunidades; desenvolvimento e liderança; e pertencimento e progressão. #AliançaJurídicapelaEquidadeRacial #CensodeDiversidade #diversidade #MattosFilho

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É com grande satisfação que anunciamos a promoção de seis advogados à sociedade. Esse movimento reflete a consistência do crescimento sustentável do nosso escritório, a partir da valorização de talentos internos. Com as promoções, alcançamos a marca de 144 sócios.

A chegada dos novos sócios acompanha um contexto de transformações relevantes no país, como a reforma tributária, a retomada das operações de M&A e o aumento de litígios, além da crescente demanda por assessoria jurídica em gestão patrimonial e temas de alta complexidade do mercado imobiliário e do setor de energia. Neste ciclo, dos seis novos sócios, quatro são mulheres. Nos últimos três anos, do total de promovidos, 60% foram mulheres, o que evidencia o nosso compromisso com a formação de lideranças femininas e a promoção de oportunidades equânimes.

Acesse o link da bio, leia a matéria completa do Latin Lawyer e conheça nossos novos sócios.

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We are pleased to announce the promotion of six lawyers to partner. This m

É com grande satisfação que anunciamos a promoção de seis advogados à sociedade. Esse movimento reflete a consistência do crescimento sustentável do nosso escritório, a partir da valorização de talentos internos. Com as promoções, alcançamos a marca de 144 sócios. A chegada dos novos sócios acompanha um contexto de transformações relevantes no país, como a reforma tributária, a retomada das operações de M&A e o aumento de litígios, além da crescente demanda por assessoria jurídica em gestão patrimonial e temas de alta complexidade do mercado imobiliário e do setor de energia. Neste ciclo, dos seis novos sócios, quatro são mulheres. Nos últimos três anos, do total de promovidos, 60% foram mulheres, o que evidencia o nosso compromisso com a formação de lideranças femininas e a promoção de oportunidades equânimes. Acesse o link da bio, leia a matéria completa do Latin Lawyer e conheça nossos novos sócios. - We are pleased to announce the promotion of six lawyers to partner. This m

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O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou uma resolução que esclarece o conceito de derivativos no Brasil e impõe limites relevantes ao mercado preditivo, especialmente no que se refere a contratos baseados em eventos esportivos, políticos, culturais e de entretenimento.

Em entrevista ao Valor Econômico, nosso sócio da área de Tecnologia, Paulo Brancher, analisa os impactos da decisão, o recorte regulatório adotado pelo CMN e os efeitos para empresas e plataformas que atuam ou pretendem atuar nesse segmento.

A medida também reacende o debate sobre a necessidade de avanço regulatório, em especial no âmbito da CVM, em um mercado ainda em consolidação no Brasil.

Confira a reportagem completa no link da bio.

#MattosFilho #Tecnologia #MercadoFinanceiro #Regulação #Derivativos

O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou uma resolução que esclarece o conceito de derivativos no Brasil e impõe limites relevantes ao mercado preditivo, especialmente no que se refere a contratos baseados em eventos esportivos, políticos, culturais e de entretenimento. Em entrevista ao Valor Econômico, nosso sócio da área de Tecnologia, Paulo Brancher, analisa os impactos da decisão, o recorte regulatório adotado pelo CMN e os efeitos para empresas e plataformas que atuam ou pretendem atuar nesse segmento. A medida também reacende o debate sobre a necessidade de avanço regulatório, em especial no âmbito da CVM, em um mercado ainda em consolidação no Brasil. Confira a reportagem completa no link da bio. #MattosFilho #Tecnologia #MercadoFinanceiro #Regulação #Derivativos

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A Reforma Tributária preservou a Zona Franca de Manaus (ZFM) como o principal regime regional de incentivos do país, mas também redesenhou profundamente o ambiente de negócios, exigindo planejamento antecipado e novas estratégias para empresas dentro e fora do polo.

Neste episódio do Sinopse Tributária news, os sócios João Colussi e Marcel Alcades analisam os impactos práticos do novo sistema tributário sobre a ZFM, destacando como a competitividade do regime foi mantida e quais são os principais pontos de atenção na transição.

Ao longo da conversa, os sócios explicam que a reforma vai muito além da substituição de tributos por um IVA dual (IBS e CBS). Trata se de uma mudança de paradigma, com efeitos diretos sobre planejamento tributário, preços, investimentos e fluxo de caixa. O episódio detalha ainda o cronograma de transição até 2033 e suas implicações para as empresas.

Ouça agora em sua plataforma preferida ou assista à íntegra em nosso canal do YouTube.

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A Reforma Tributária preservou a Zona Franca de Manaus (ZFM) como o principal regime regional de incentivos do país, mas também redesenhou profundamente o ambiente de negócios, exigindo planejamento antecipado e novas estratégias para empresas dentro e fora do polo. Neste episódio do Sinopse Tributária news, os sócios João Colussi e Marcel Alcades analisam os impactos práticos do novo sistema tributário sobre a ZFM, destacando como a competitividade do regime foi mantida e quais são os principais pontos de atenção na transição. Ao longo da conversa, os sócios explicam que a reforma vai muito além da substituição de tributos por um IVA dual (IBS e CBS). Trata se de uma mudança de paradigma, com efeitos diretos sobre planejamento tributário, preços, investimentos e fluxo de caixa. O episódio detalha ainda o cronograma de transição até 2033 e suas implicações para as empresas. Ouça agora em sua plataforma preferida ou assista à íntegra em nosso canal do YouTube. Acesse pelo link da bi

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Nosso escritório foi reconhecido no Latin Lawyer Awards com prêmios nas categorias “Deal of the Year – Private Equity”, pela aquisição da Despegar pela Prosus, e “Deal of the Year – Disputes”, pelo acordo entre J&F e Paper Excellence. Organizada pela publicação Latin Lawyer, a premiação, que está em sua 20ª edição, celebra anualmente as transações e disputas mais relevantes da América Latina, considerando critérios como complexidade jurídica, inovação das estruturas, impacto no mercado e a atuação dos escritórios envolvidos.

Participamos, também, do Latin Lawyer Live e do LACCA & Lexology Live, encontros que reuniram mais de 300 diretores jurídicos e líderes seniores para debates sobre temas estratégicos para o mercado. Nossos sócios contribuíram nos painéis e workshops sobre investimentos cross-border no setor de energia, o papel dos assessores jurídicos no contexto de minerais críticos e os desafios na negociação e assunção de riscos em operações de M&A no Brasil.

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Our firm was

Nosso escritório foi reconhecido no Latin Lawyer Awards com prêmios nas categorias “Deal of the Year – Private Equity”, pela aquisição da Despegar pela Prosus, e “Deal of the Year – Disputes”, pelo acordo entre J&F e Paper Excellence. Organizada pela publicação Latin Lawyer, a premiação, que está em sua 20ª edição, celebra anualmente as transações e disputas mais relevantes da América Latina, considerando critérios como complexidade jurídica, inovação das estruturas, impacto no mercado e a atuação dos escritórios envolvidos. Participamos, também, do Latin Lawyer Live e do LACCA & Lexology Live, encontros que reuniram mais de 300 diretores jurídicos e líderes seniores para debates sobre temas estratégicos para o mercado. Nossos sócios contribuíram nos painéis e workshops sobre investimentos cross-border no setor de energia, o papel dos assessores jurídicos no contexto de minerais críticos e os desafios na negociação e assunção de riscos em operações de M&A no Brasil. - Our firm was

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Em artigo publicado no JOTA, nossos especialistas analisam os impactos da nova Lei dos Contratos de Seguro (Lei nº 15.040/2024) sobre o planejamento patrimonial e sucessório.

O texto examina como a nova redação do art. 115 da LCS altera a destinação do capital segurado na ausência de beneficiário indicado, trazendo reflexos relevantes para a posição do cônjuge ou companheiro, dos herdeiros legítimos e dos herdeiros testamentários.

Entre os principais pontos abordados estão a divisão do capital segurado, a exclusão do cônjuge da concorrência sobre a segunda metade, os efeitos da existência de testamento e as novas controvérsias que tendem a chegar ao Judiciário.

Acesse a análise completa no link da bio.

#MattosFilho #Seguros #GestãoPatrimonial #Sucessões

Em artigo publicado no JOTA, nossos especialistas analisam os impactos da nova Lei dos Contratos de Seguro (Lei nº 15.040/2024) sobre o planejamento patrimonial e sucessório. O texto examina como a nova redação do art. 115 da LCS altera a destinação do capital segurado na ausência de beneficiário indicado, trazendo reflexos relevantes para a posição do cônjuge ou companheiro, dos herdeiros legítimos e dos herdeiros testamentários. Entre os principais pontos abordados estão a divisão do capital segurado, a exclusão do cônjuge da concorrência sobre a segunda metade, os efeitos da existência de testamento e as novas controvérsias que tendem a chegar ao Judiciário. Acesse a análise completa no link da bio. #MattosFilho #Seguros #GestãoPatrimonial #Sucessões

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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria Normativa MME nº 129/2026, que regulamenta a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST). A norma estabelece as Temporadas de Acesso, substituindo a lógica de fila por um modelo de janelas periódicas com análise centralizada, além de definir etapas, critérios e um regime de transição que exigem atenção especial dos agentes do setor.

Considerando a relevância do tema para o setor elétrico, nossos especialistas da área de Infraestrutura e Energia prepararam um material especial para apoiar empresas e investidores na compreensão das novas regras, reunindo os principais pontos de atenção, o cronograma e os impactos práticos da regulamentação.

Acesse o material exclusivo no link da bio.

#MattosFilho #Infraestrutura #Energia #SetorElétrico

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria Normativa MME nº 129/2026, que regulamenta a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST). A norma estabelece as Temporadas de Acesso, substituindo a lógica de fila por um modelo de janelas periódicas com análise centralizada, além de definir etapas, critérios e um regime de transição que exigem atenção especial dos agentes do setor. Considerando a relevância do tema para o setor elétrico, nossos especialistas da área de Infraestrutura e Energia prepararam um material especial para apoiar empresas e investidores na compreensão das novas regras, reunindo os principais pontos de atenção, o cronograma e os impactos práticos da regulamentação. Acesse o material exclusivo no link da bio. #MattosFilho #Infraestrutura #Energia #SetorElétrico

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